Termos e Condições de Uso

 

 TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE PEXINXA BRASIL

 

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por PEXINXA BRASIL INTERMEDIAÇÕES E AGENCIAMENTO VIA INTERNET LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.229.951/0001-89, usuária da marca PEXINXA BRASIL. Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do site www.PEXINXABRASIL.com.br, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO E ENTENDIMENTO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO PELO USUÁRIO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA A CONCLUSÃO DO CADASTRO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO “PEXINXA BRASIL” E DE SEUS SERVIÇOS.

O serviço objeto do presente Termo de Condições Gerais consiste na venda de LANCES, e realização de leilões virtuais de objetos e produtos, dos quais será ARREMATANTE o USUÁRIO que oferecer maior LANCE dentro do TEMPO RESTANTE.

Ambos os serviços acima prestados pelo site PEXINXA BRASIL, serão praticados de acordo com os termos a seguir expostos:

1         DOS TERMOS UTILIZADOS E SUAS RESPECTIVAS DEFINIÇÕES:

1.1    USUÁRIO – qualquer pessoa física devidamente cadastrada no site www.PEXINXABRASIL.com.br

1.2    ARREMATANTE – USUÁRIO que ofertou o LANCE VENCEDOR, conforme resultado divulgado no encerramento do leilão.

1.3    LANCE VENCEDOR – último e maior LANCE dado por um dos USUÁRIOS, antes do término do TEMPO RESTANTE.

1.4    LANCE – crédito no custo de R$ 1,00 (um real), ou de acordo com valor exibido na hora da compra ou ainda conforme promoções específicas, a ser adquirido pelo USUÁRIO que dará a este o direito a dar LANCES, representados por “clicks” durante o leilão virtual.

Parágrafo único: o LANCE, não tem relação com o valor que será acrescido no VALOR PARA ARREMATE do PRODUTO.

1.5    VALOR DO LANCE – representa o valor de R$ 0,01 (um centavo) ou mais, conforme indicado em cada leilão, que será acrescido ao VALOR PARA ARREMATE, após o USUÁRIO dar um LANCE durante o leilão virtual. O leilão de cada PRODUTO terá o VALOR DO LANCE pré-estipulado, indicado na descrição do PRODUTO a ser leiloado.

1.6    VALOR PARA ARREMATE – preço final do PRODUTO a ser pago pelo ARREMATANTE do PRODUTO após o LANCE VENCEDOR. Calculado conforme os números de “clicks” dados, multiplicados pelo VALOR DO LANCE, sendo este o valor final do produto. Assim, após o LANCE VENCEDOR, o ARREMATANTE deverá pagar o VALOR PARA ARREMATE sob pena de não adquirir o produto.

Parágrafo Único: O VALOR PARA ARREMATE não tem relação com o custo dos LANCES.

1.7    PRODUTO E OBJETO – bem ou conjunto de bens colocados à arrematação em qualquer modalidade de leilão.

1.8    INÍCIO DO LEILÃO – Data e hora marcada para iniciar o leilão conforme indicado na descrição de cada leilão.

1.9    TEMPO RESTANTE – Período total de tempo em que poderá ser dado um LANCE, no leilão de um determinado PRODUTO.

Parágrafo único: Não existe um TEMPO RESTANTE pré estipulado, uma vez que, a cada LANCE dado o cronômetro é reiniciado no TEMPO DE LANCE.

1.10 TEMPO DE LANCE – Período de tempo em que o cronômetro é reiniciado, após cada LANCE dado, estendendo assim o TEMPO RESTANTE. Este período de tempo pode ser de 15 ou 30 segundos, ou de acordo com indicação na descrição de cada leilão.

1.11 PREÇO MERCADO – Valor médio do PRODUTO encontrado no mercado. Este valor servirá somente como parâmetro de comparação e não será cobrado do ARREMATANTE.

1.12  VALOR FRETE – Valor que será cobrado do ARREMATANTE para envio do PRODUTO até o endereço cadastrado no site.

1.13  LOGIN – É um nome de USUÁRIO utilizado para que este consiga acesso ao site. Toda vez que um USUÁRIO der um LANCE, o LOGIN irá aparecer na tela do site, no histórico do leilão

1.14  CONTA – área exclusiva no site PEXINXA BRASIL onde o USUÁRIO pode efetuar e acompanhar seus LANCES, visualizar ou modificar suas informações pessoais, comprar mais LANCES, gerenciar os produtos arrematados, entre outras ações que somente estarão liberadas aos USUÁRIOS devidamente cadastrados.

 

2         DO CADASTRO E PARTICIPAÇÃO NO SITE:

2.1    O cadastramento no site PEXINXA BRASIL será exigido apenas para participação on-line nos leilões, participação que somente ocorrerá após a efetivação, nos termos abaixo, da compra de LANCES. A mera visualização de todas as páginas de divulgação dos leilões é aberta a qualquer interessado, sem a necessidade de qualquer tipo de controle prévio ou cadastramento, porém, neste caso não haverá direito de participação em leilões.

Parágrafo Único - O USUÁRIO cadastrado poderá visualizar os bens em disputa sem estar obrigado a participar de qualquer leilão, podendo solicitar a suspensão ou cancelamento de seu cadastro, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, desde que não existam débitos pendentes junto ao PEXINXA BRASIL. Neste caso, o mesmo número de CPF e email não serão aceitos para um novo cadastro no futuro.

2.2  Caso haja o interesse de efetuar um LANCE em algum PRODUTO, o   interessado deverá cadastrar-se previamente no site PEXINXA BRASIL e adquirir LANCES, o que lhe dará direito a participar dos leilões que estiverem sendo disponibilizados pelo site.

2.3    O cadastramento no site PEXINXA BRASIL é gratuito, sendo necessário que o USUÁRIO seja pessoa física, residente e domiciliado no Brasil, com capacidade plena para contratar e maioridade civil completa (maior de 18 anos, capaz) nos termos da legislação brasileira em vigor, e forneça corretamente todos os dados solicitados no processo, que terá caráter sigiloso, e não serão comercializados ou divulgados aos outros USUÁRIOS, com exceção do LOGIN.

2.4    Para o efetivo cadastramento do interessado, é necessário que o mesmo realize o preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração, sob pena de ser anulado o seu LOGIN, sem a devolução de eventuais lances adquiridos pelo infrator da presente cláusula.

2.5    Ao cadastrar-se, o USUÁRIO, terá a opção de aceitar o envio de informativos de leilões e quaisquer outros comunicados inerentes à utilização do sistema, para o e-mail informado no cadastramento.

2.6    O site PEXINXA BRASIL não se responsabiliza pela correção e atualização dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS, que são os únicos responsáveis, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados. No caso de dados pessoais falsos ou utilizados sem a autorização de terceiros, fraudes de qualquer espécie e/ou utilização indevida do acesso ao sistema, o site PEXINXA BRASIL se reserva o direito de cancelar ou suspender o cadastro do USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis, sem que isso gere direito à reclamação ou indenização, por parte do usuário.

2.7    O USUÁRIO autoriza que se proceda quaisquer verificações que o PEXINXA BRASIL julgar necessárias, sobre os dados pessoais informados e sua idoneidade financeira, perante os órgãos bancários e de proteção de crédito, bem como autoriza o rastreamento de seu endereço IP ou a utilização de outros meios de controle digital, com o fim único e específico de possibilitarem meios mais confiáveis e seguros para as transações e a verificação da autenticidade do USUÁRIO.

Parágrafo Primeiro: Visando tornar as disputas dos leilões justas, não é permitido o uso de 2 (dois) ou mais usuários em um mesmo leilão utilizando o mesmo endereço de IP de rede, usuários amigos indicados ou que possua algum vínculo. Tais regras visa evitar a formação de grupos de usuários no site afim de facilitar o arremate dos leilões. 

Parágrafo Segundo: O sistema é programado para efetuar o bloqueio de usuários que utilizam o mesmo endereço de IP em um mesmo leilão, realizando assim o bloqueio do último usuário a dar clicks (lances) no leilão. Ainda assim, caso algum membro da Equipe Pexinxa Brasil, durante o leilão detectar a participação de usuários que possuem algum vínculo entre eles, após análises de cadastros, log de endereços de IP e outros, poderá efetuar o bloqueio do(s) usuário(s) que entraram por último no leilão.

Parágrafo Terceiro: Ainda se, após o término de um leilão a Equipe Pexinxa Brasil detectar o vínculo de usuários participantes neste mesmo leilão, em que algum deles saia como arrematante,  poderá efetuar o cancelamento do leilão, e o usuário perderá o direito de arremate do mesmo. Todos os lances utilizados pelos usuários participantes serão devolvidos em conta, sem que haja prejuízos.

2.8    Durante o processo de cadastramento no site PEXINXA BRASIL, o USUÁRIO deverá escolher um LOGIN. Este não poderá ser obsceno, vulgar, agressivo, preconceituoso ou ameaçador, e se assim o for, poderá ter a sua inscrição anulada pelo site PEXINXA BRASIL, sem a devolução de eventuais LANCES adquiridos ou pagamento de qualquer tipo de indenização.

2.9    O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua CONTA, que apenas poderá ser acessada através de LOGIN e senha pessoal intransferível.

Parágrafo Único: O USUÁRIO compromete-se a não informar a terceiros os dados da sua CONTA, responsabilizando-se civil e criminalmente pelo seu uso indevido ou por quaisquer práticas ilícitas que interfiram, manipulem ou prejudiquem o funcionamento do site ou das informações nele contidas, exceto nos casos em que tal se der por ato ou determinação de autoridade pública.

2.10   O USUÁRIO após logado, mediante LOGIN e senha pessoal e intransferível, tem acesso à sua CONTA, podendo efetuar e acompanhar seus LANCES e visualizar suas informações pessoais e as demais informações sobre os leilões realizados, futuros e em andamento, estes últimos, contudo, possíveis de serem acessadas por qualquer interessado, sem que seja feito cadastramento.

2.11 Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO será armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O site PEXINXA BRASIL se compromete tomar todas as medidas possíveis, para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula.

Parágrafo Primeiro: O site PEXINXA BRASIL declara que todos os processos nos quais trafegam dados pessoais do USUÁRIO e meios de pagamento são realizados em ambiente seguro e criptografado, com a mais alta tecnologia de proteção de dados disponível, não armazenamos dados de cartões de crédito em seus servidores.

Parágrafo Segundo: Não poderá ser o site PEXINXA BRASIL responsabilizado pelo uso indevido por terceiros destes dados pessoais do USUÁRIO, especialmente quando estes terceiros obtiverem tais informações com emprego de fraude, simulações e violações de sistemas.

2.12 Ao inscrever-se para este site, nos presentes termos e condições, o USUÁRIO esta expressamente autorizando, desde já e de pleno direito e em caráter irrevogável e irretratável:

Parágrafo Primeiro: O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, livros, folhetins, banners, revistas e outras publicações e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação.

Parágrafo Segundo: As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda o USUÁRIO, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pelo site PEXINXA BRASIL.

2.13  O USUÁRIO, para efetuar LANCES nos leilões realizados no site, deverá adquirir créditos via online no próprio site, o que dará direito aos LANCES.

2.14  Ao adquirir créditos para participar dos leilões através de LANCES, o USUÁRIO, poderá requerer a devolução dos valores despendidos na compra de pacote de LANCES, desde que não tenham sido utilizados, e que o faça em 07 (sete) dias a partir da data da aprovação de compra. Para isso, deverá solicitar através de e-mail no qual deve constar: o nome, login, valor despendido, número do CPF, número do RG, data do pedido. Passado os 07 (sete) dias, o usuário que não se manifestar pela devolução dos valores não terá direito a reembolso dos mesmos.

Parágrafo Único: Os LANCES adquiridos do site PEXINXA BRASIL, não possuem prazo de validade, podendo ser utilizado pelo USUÁRIO a qualquer tempo após a compra dos LANCES.

2.15  O PEXINXA BRASIL poderá sem custos ao USUÁRIO ou através de descontos promocionais disponibilizar LANCES ao USUÁRIO, mediante condições específicas e por tempo determinado que constarão em botões, banners ou avisos nas telas do PEXINXA BRASIL.

Parágrafo Único: Nestes casos promocionais, após a expiração do tempo ou consumação das condições, os LANCES não poderão mais ser utilizados perdendo sua validade, bem como, no caso de aquisição com descontos promocionais ao preço normal não haverá reembolso dos LANCES não utilizados.

2.16  Todas as promoções referentes aos créditos, LANCES e leilões do site PEXINXA BRASIL, só terão validade se estiverem anunciadas no site do PEXINXA BRASIL, em e-mails promocionais correspondentes, ou por meio de propagandas de televisão, rádio ou internet desde que oficiais do site PEXINXA BRASIL.

2.17 Não há limite para a participação do USUÁRIO na apresentação de propostas de compras, no entanto, limita-se em até 5 (cinco) o número de arrematações de cada USUÁRIO no período de um mês, salvo os casos previstos no plano de fidelidade descrito no item 6 e no site PEXINXA BRASIL, podendo nestes leilões utilizar livremente o seu número total de LANCES, consoante bem lhe aprouver.

Parágrafo Único: Após a quinta aquisição dentro de um único mês a participação do USUÁRIO será bloqueada até o término do mês corrente, ficando impedido de participar de quaisquer outros leilões, ultrapassado este tempo a sua participação volta a ser liberada.

2.18 O PEXINXA BRASIL poderá realizar leilões que serão destinados EXCLUSIVAMENTE aos usuários que nunca arremataram qualquer produto no site.

2.19 O PEXINXA BRASIL poderá realizar leilões que terão como finalidade a devolução de todos os LANCES ofertados pelo ARREMATANTE, sem custos de valor de arremate e frete para a entrega do produto.

2.20 O PEXINXA BRASIL fará suas vendas aos USUÁRIOS na forma de consumidores finais do PRODUTO arrematado

2.21   Sem prejuízo de outras medidas, o PEXINXA BRASIL poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais nos seguintes casos: a) Se o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais; b) Prática de atos fraudulentos ou dolosos; c) Se o PEXINXA BRASIL entender que as atitudes dos USUÁRIOS estejam causando algum dano a terceiros ou ao próprio PEXINXA BRASIL ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Parágrafo Único: Nos casos supracitados, o site PEXINXA BRASIL terá o direito de reter o saldo resultante dos créditos adquiridos e não utilizados, a título de multa, sem prejuízo do ingresso das medidas judiciais cabíveis.

2.22 Visando evitar o término prematuro dos leilões, devido à oscilação na rede ou perda de comunicação com o servidor, o leilão poderá ser suspenso por alguns minutos. Por este tipo de ação ter o caráter de preservar os usuários participantes daquele leilão, não serão devolvidos os lances, nem serão anulados os leilões em que o status “SUSPENSO” se fizer presente. Esta Condição também se aplica a eventuais situações em que o site por motivos técnicos permaneça inoperante.

Parágrafo Único: O leilão suspenso será reiniciado após resolvido o problema técnico e o site reestabelecido. Neste caso, não poderá ser indicado um arrematante.

2.23 Já em casos em que a Equipe de Suporte do Pexinxa Brasil, depois de análises profundas nos logs do site/servidor constatar inoperância do sistema causada por ataques externos, impossibilitando aos usuários darem clicks (LANCES) durante o leilão e provocando arremate prematuro do leilão, o mesmo será CANCELADO, e remarcado em outra data. Nestes casos os lances de todos os participantes do leilão serão devolvidos e o arrematante do leilão perderá o direito de arremate.

      Parágrafo Primeiro: O email de vencedor do leilão é enviado automaticamente ao usuário arrematante do leilão depois de finalizado, neste caso informamos que o mesmo seja desconsiderado.

        Parágrafo Segundo: Em casos que o Arrematante já tiver confirmado o arremate do leilão e efetuado o pagamento do Frete + Valor de Arremate, o mesmo terá os valores despendidos estornados (devolvidos) sem que sofra prejuízos dos mesmos.

2.24 Visando evitar o uso de sistemas de lances automáticos, o usuário poderá ser deslogado, sem aviso prévio e também sem direito a reclamação ou ressarcimento de qualquer natureza, caso o sistema entenda que vários lances tenham sido dados repetidamente, em cima de seu lance anterior.

2.25 Não serão liberados lances provenientes da indicação de amigos, caso o cadastro não tenha sido feito corretamente, ou seja, que as contas não tenham sido vinculadas no ato do cadastro do usuário indicado. Para evitar transtornos, verifique se o email do usuário indicado aparece na área específica da sua conta, antes que este efetive o cadastro.

 

3         DO FUNCIONAMENTO DO LEILÃO:

3.1    O site PEXINXA BRASIL oferece aos USUÁRIOS devidamente cadastrados e autorizados através da compra de créditos, a possibilidade de participarem dos leilões online, através de “clicks”.  Cada unidade de crédito corresponde a 1 (um) “click”, denominado LANCE.

3.2    O USUÁRIO poderá adquirir os LANCES, realizados pelos “clicks” a partir da aquisição de créditos, respeitando-se o mínimo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por aquisição ou de acordo com os pacotes disponíveis no momento da compra. No caso da compra do pacote de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), cada R$ 1,00 (um real) em crédito dá ao USUÁRIO o direito a 01 (um) “click” denominado LANCE. Esses valores podem ser alterados dependendo do pacote de lances adquiridos ou durante promoções oficiais no site PEXINXA BRASIL, sendo sempre o USUÁRIO, devidamente informado acerca destes valores no ato da compra.

3.3    A Cada “click” que o USUÁRIO efetuar, representará 1 (um) LANCE dado pelo USUÁRIO, que será descontado do total de LANCES que o mesmo possuir. Simultaneamente será adicionado o VALOR DO LANCE ao VALOR PARA ARREMATE do PRODUTO leiloado em R$ 0,01 (um centavo) ou mais, conforme indicado em cada leilão.

Parágrafo Único: O VALOR DO LANCE pode ser alterado durante promoções oficiais no site PEXINXA BRASIL, sendo estes valores devidamente informados na descrição de cada PRODUTO leiloado.

3.4    A cada novo LANCE realizado durante o andamento do leilão, o cronômetro será reiniciado no TEMPO DE LANCE especificado para cada leilão, já pré-estipulado pelo site PEXINXA BRASIL.

3.5    O último USUÁRIO a dar um “click” representado por um LANCE antes do término do TEMPO RESTANTE, ou seja, antes do cronômetro zerar, será detentor do LANCE VENCEDOR, gerando a ele o direito/obrigação de arrematação do PRODUTO.

Parágrafo Primeiro: A indicação do LANCE VENCEDOR será baseada no banco de dados do site PEXINXA BRASIL.  Recomendamos que os USUÁRIOS dêem o LANCE em até 3s antes do cronômetro zerar, para assegurar que o mesmo seja computado.

Parágrafo Segundo: O leilão estará sujeito às condições da rede de cada USUÁRIO e o site PEXINXA BRASIL não é responsável pelas condições da mesma, podendo alguns LANCES não serem computados a tempo, principalmente, os realizados nos segundos finais. E consequentemente, os lances não serão subtraídos da conta do usuário. Caso algum lance seja subtraído o mesmo será ressarcido ao usuário!

Parágrafo Terceiro: Todos os LANCES dados no PRODUTO, pelo ARREMATANTE ou pelos outros USUÁRIOS, que estavam participando do leilão serão considerados utilizados e não serão reembolsados.

3.6    Todo PRODUTO leiloado no site PEXINXA BRASIL, terá um valor mínimo de arrematação pré-estipulado na página de descrição de cada leilão, desde o anúncio do dia e hora do respectivo leilão.

3.7    Os LANCES dos USUÁRIOS não utilizados na oportunidade da compra ou não esgotados na participação dos leilões serão automaticamente reservados ao USUÁRIO, que poderá utilizá-los da forma e no tempo que lhe for conveniente em outros leilões do SITE, utilizando o LOGIN e senha pessoal já cadastrada no primeiro acesso ao site PEXINXA BRASIL.

Parágrafo Único: Os créditos são intransferíveis de USUÁRIO estando por isso sempre vinculados ao LOGIN cadastrado na ocasião da aquisição destes.

3.8    Os LANCES, representados pelos “clicks”, geram apenas expectativa de direito ao USUÁRIO e detentor do LANCE, em relação à aquisição do PRODUTO que estará sendo leiloado. Apenas será ARREMATANTE do PRODUTO, o USUÁRIO, detentor do LANCE VENCEDOR, isto é, o último “click” antes do cronômetro zerar.

3.9  A ARREMATAÇÃO do PRODUTO leiloado, pelo USUÁRIO, detentor do último LANCE, gera a obrigação contratual do mesmo realizar o pagamento do VALOR PARA ARREMATE e VALOR FRETE para a entrega do PRODUTO.

3.10 O VALOR PARA ARREMATE que deverá ser pago pelo USUÁRIO detentor do LANCE VENCEDOR (último LANCE dado antes de o cronômetro zerar), não se confunde com o valor pago pelo USUÁRIO pelos créditos que dão direito a LANCES (“clicks”). Ou seja, o USUÁRIO detentor do LANCE VENCEDOR terá realizado a compra de créditos para conseguir dar os LANCES, e após a ARREMATAÇÃO do PRODUTO, deverá arcar com o VALOR PARA ARREMATE, que será acrescido do respectivo VALOR FRETE para entrega do PRODUTO, podendo ou não ter na ARREMATAÇÃO DO PRODUTO utilizado todos os seus LANCES, os quais não serão diminuídos do VALOR PARA ARREMATE.

3.11    Os leilões começarão nos horários pré-determinados, nas páginas de descrição dos PRODUTOS a serem leiloados, podendo haver modificações, sem aviso prévio, do INÍCIO DO LEILÃO, interrupção, atraso, ou suspensão nos casos em que o funcionamento do site ou a operacionalização dos leilões sejam comprometidos por caso fortuito ou força maior.

Parágrafo Primeiro: Nos períodos em que o cronômetro não estiver ativo, ou seja, antes do INÍCIO DO LEILÃO, os USUÁRIOS do site poderão realizar LANCES.

Parágrafo Segundo: Apenas será possível reconhecer o LANCE VENCEDOR, após o término do TEMPO RESTANTE. 

3.12 As informações específicas como: INÍCIO DO LEILÃO, TEMPO DE LANCE e o VALOR DO LANCE, estarão especificadas para cada leilão, na página de descrição do PRODUTO

 

4      ENTRETENIMENTO E VANTAGENS      

4.1 O PEXINXA BRASIL proporciona aos seus usuários através do cadastramento gratuito no site a possibilidade de entretenimento através de uma política de aquisição de bens e serviços de modo fácil e divertido com a realização de leilões virtuais, viabilizando a busca de vantagens que podem traduzir-se em descontos variados através de lances aos seus usuários.

4.2    Os lances retratam créditos previamente adquiridos pelo usuário junto ao site, os quais darão direito a este a oferecer lances representados por lances durante o leilão virtual.

4.3  Os lances terão seu valor fixado de acordo com o exibido na hora da compra ou ainda conforme promoções específicas a serem adquiridas pelo usuário através do site.

4.4  O PEXINXA BRASIL tem a vantagem de que o usuário não perderá os lances ofertados para o leilão, no caso de não ser o usuário arrematante, quando desejar adquirir o produto leiloado pelo preço e condições disponibilizadas fora do leilão virtual. Nesse caso, o valor correspondente ao lance ofertado pelo usuário poderá ser convertido em crédito para aquisição do bem em questão na modalidade “COMPRE AGORA”.

Parágrafo Primeiro: Após o término do leilão o USUÁRIO terá 24 horas para optar pela conversão dos lances em créditos para aquisição do bem em questão na modalidade “COMPRE AGORA”, prazo esse que uma vez encerrado não dará ao usuário o direito de resgate.

Parágrafo Segundo: Os lances adquiridos de forma gratuita ou promocional serão sempre os primeiros a serem ofertados e computados, independente da data de aquisição.

Parágrafo Terceiro: Somente o valor adquirido monetariamente pelo USUÁRIO para o lance, poderá ser convertido em créditos para o “COMPRE AGORA”, portanto os lances adquiridos promocionalmente pelo USUÁRIO não serão convertidos em créditos para a aquisição de mercadorias fora do leilão. Neste caso, a ordem de aquisição dos pacotes será levada em consideração bem como o valor unitário de cada LANCE do pacote que foi ofertado.  

5         DO PAGAMENTO, DA ARREMATAÇÃO E DA ENTREGA DO PRODUTO:

5.1 No caso do USUÁRIO se tornar o ARREMATANTE DO PRODUTO leiloado, o mesmo receberá um email confirmando a arrematação, bem como os dados referentes ao produto e a respectiva forma de pagamento.

5.2  O pagamento do VALOR PARA ARREMATE e VALOR FRETE para a entrega do PRODUTO ao USUÁRIO detentor do LANCE VENCEDOR deverá ser feito no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a confirmação pelo mesmo da ARREMATAÇÃO DO PRODUTO.

5.3  O PRODUTO arrematado no site PEXINXA BRASIL, será obrigatoriamente faturado e enviado, logo após confirmação de pagamento do valor correspondente ao VALOR PARA ARREMATE e VALOR FRETE, para o endereço fornecido no momento da confirmação da arrematação pelo USUÁRIO detentor do LANCE VENCEDOR.

5.4  A desistência ou o não-pagamento pelo USUÁRIO detentor do LANCE VENCEDOR, referente ao VALOR PARA ARREMATE do PRODUTO e VALOR FRETE correspondente, no prazo previsto neste contrato, acarretará o pagamento de 20% (vinte por cento) sobre o VALOR PARA ARREMATE, a título de indenização por perdas e danos, para a qual o ARREMATANTE autoriza expressamente e desde já, a emissão de título de crédito para cobrança imediata e 0883a24c10c16af posterior protesto, se necessário, sem prejuízo das demais sanções cabíveis que poderão ser adotadas pelo site PEXINXA BRASIL, e o possível cancelamento do acesso do USUÁRIO ao sistema.

Parágrafo Único: Neste caso, o USUÁRIO que ofereceu o segundo maior LANCE passará a ser o novo ARREMATANTE, o qual deverá seguir as mesmas regras previstas para o ARREMATANTE desistente, e assim sucessivamente.

5.5 Se constatadas fraudes ou incorreções nas informações pessoais prestadas pelo USUÁRIO ou nas operações financeiras efetuadas, inclusive estorno ou cancelamento de pagamentos ou débitos em conta-corrente, a qualquer tempo, a venda será automaticamente cancelada, sem prejuízo das providências legais cabíveis.

5.6  As entregas dos PRODUTOS arrematados, pelos USUÁRIOS detentores do LANCE VENCEDOR, serão feitas pelos fornecedores de PRODUTOS do site PEXINXA BRASIL no endereço indicado pelo ARREMATANTE do PRODUTO no momento da confirmação dos dados. O tempo de entrega do PRODUTO arrematado pode variar, dependendo da localização do endereço de entrega fornecido pelo ARREMATANTE, assim como o VALOR FRETE e da disponibilidade de entrega dos nossos fornecedores.

5.7  O site PEXINXA BRASIL se reserva no direito de contratar terceiros, para realizar as entregas dos PRODUTOS arrematados, para assim, satisfazer as suas obrigações contratuais, sem que isso seja notificado ao ARREMATANTE do PRODUTO.

5.8  Se o PRODUTO, após a entrega ao ARREMATANTE, apresentar avaria decorrente do transporte ou defeito de fabricação, o ARREMATANTE deverá informar o site PEXINXA BRASIL imediatamente. Não serão aceitas reclamações posteriores a 7 (sete) dias após o recebimento, conforme disposição no Código de Defesa do Consumidor. Em hipótese alguma o ARREMATANTE deve enviar o PRODUTO avariado ou com defeito para o PEXINXA BRASIL.

5.9  Caso o PRODUTO arrematado estiver em falta, o site PEXINXA BRASIL substituirá o mesmo por um PRODUTO similar ou superior ao arrematado, ou restituirá o valor pago pela arrematação PRODUTO, conforme a preferência do ARREMATANTE.

5.10 O PRODUTO arrematado só será enviado ao ARREMATANTE, após a confirmação do pagamento total do VALOR PARA ARREMATE e do VALOR FRETE pelas instituições financeiras envolvidas.

 

6      DO PROGRAMA FIDELIDADE

6.1  O site PEXINXA BRASIL disponibiliza para seus USUÁRIOS, sem nenhum    custo adicional, um programa fidelidade no qual os mesmos serão classificados como: Bronze, Prata, Ouro e VIP. Cada classificação, bem como suas vantagens, estará descritas de forma minuciosa no site PEXINXA BRASIL.

6.2  O USUÁRIO acumula pontos que não possuem data para expirar e serão calculados de acordo com o valor gasto com a compra de pacotes de lances.

6.3  Os pontos serão calculados multiplicando o valor gasto de cada pacote adquirido por 2,5. Com esses pontos o usuário poderá trocá-los por produtos oferecidos na loja do site PEXINXA BRASIL ou por bônus específicos que terão valores previamente estabelecidos e conforme necessidade ou conveniência do site poderão ter seu valor alterado.

6.4  Os produtos e os bônus estarão disponíveis para troca de acordo com a classificação ou nível do USUÁRIO.

6.5  A troca de produtos por outro de mesmo valor exclusivamente por usuários VIP, deve ser comunicado a equipe Pexinxa Brasil através do email logistica@pexinxabrasil.com.br em até 24h após o arremate do leilão. Em caso de troca por pacote de lances, o valor de cada lance terá o valor de R$ 1,00, independente da quantidade. Só será permitida a troca de um produto por outro produto, não podendo somar ou dividir arremates.

6.6 É vedado: usar os pontos adquiridos com esse programa fidelidade cumulativamente com dinheiro para adquirir um produto de maior pontuação; pagar arremate e frete dos leilões.

6.7 Os produtos oferecidos serão colocados e retirados pelo site PEXINXA BRASIL a qualquer momento, e os pontos de cada produto poderão ser alterados de acordo com a conveniência e necessidade. Caso o produto desejado pelo USUÁRIO não exista em estoque, o mesmo deverá optar por outro produto disponível de igual pontuação, ou esperar que o mesmo venha a ser disponibilizado novamente.

6.8 O site PEXINXA BRASIL se reserva ao direito de alterar, suspender ou extinguir a qualquer momento seu programa fidelidade, e não terão os USUÁRIOS qualquer compensação nos casos citados, uma vez que esse programa é disponibilizado de forma gratuita pelo site, não tendo os mesmos qualquer ônus por utilizar esse programa.

7      DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1   Seja cuidadoso e responsável sempre que estiver conectado à Internet. Se você expuser informações pessoais on-line acessíveis ao público em geral, é possível que  receba mensagens não solicitadas de outras empresas. Nosso servidor de hospedagem protege suas informações pessoais que ficam armazenadas, mas o site PEXINXA BRASIL não pode garantir a segurança de quaisquer informações durante o tráfego pela web.

7.2 Mantenha seu anti-vírus atualizado e utilize firewall, assim você diminui consideravelmente as chances de ter seus dados interceptados por pessoas mal intencionadas.

7.3 O site PEXINXA BRASIL não se responsabilizamos, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais prejuízos decorrentes de falhas técnicas, operacionais, de estrutura de comunicação ou de acesso ao sistema, que impossibilitem ou dificultem a participação do USUÁRIO. Efetuamos a manutenção constante de nossos serviços, mas não garantimos possíveis dificuldades ou falhas de conexão com os nossos servidores, pois o sistema está sujeito à interferência de fatores externos.

7.4    Em caso de dúvidas ou reclamações os USUÁRIOS DO SITE, poderão apresentá-las através do Fale Conosco, que pode ser encontrado no site PEXINXA BRASIL ou através do e-mail atendimento@pexinxabrasil.com

7.5    Este instrumento é por prazo indeterminado, podendo, a critério do site PEXINXA BRASIL, ser alterado, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor no mesmo dia da publicação no site. O mesmo ocorrerá com eventuais modificações dos presentes. Portanto, o USUÁRIO, ao logar o site PEXINXA BRASIL, receberá a nova versão dos Termos e Condições Gerais com uma solicitação de aceite, e caso não concorde com os termos alterados, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. No caso do USUARIO não aceitante, ainda possuir créditos, deverá solicitar formalmente o reembolso, de acordo com o item 2.13, do presente termo de uso.

7.6    As alterações não vigorarão em relação às aquisições e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações forem publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

7.7    Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

7.8    Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Goiânia/GO, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter às mesmas no foro de seu domicílio.

7.9    Todas estas informações estão disponibilizadas on-line no site www.PEXINXABRASIL.com.br e o USUÁRIO declara ter lido seu conteúdo, tendo compreendido plenamente e aceito expressamente e sem ressalvas os termos e condições doravante expostos.

 

 

NOTAS DE ESCLARECIMENTO

 

13/06/2011 - ATENÇÃO (CAMPO LOGIN)

O formulário de cadastro da promoção de pré-inauguração do site, por um erro técnico não estava tratando o cadastro do campo “Login” (que é o nome do usuário a ser mostrado no leilão) como deveria. Neste formulário estava sendo permitido usar quantos caracteres possíveis e podendo dar espaços.

O novo formulário do site não permite dar espaços no campo “Login” e tem seu número de caracteres limitado a 16. Todos os usuários que utilizaram mais de 16 caracteres e espaços em seu login, tiveram o mesmo readaptados a regra do site. Portanto aos usuários que deram espaços no login, tiveram os espaços retirados, e os usuários que utilizaram mais de 16 caracteres, tiveram os últimos caracteres removidos, reduzindo à apenas 16 agora.

Caso algum usuário tenha ficado insatisfeito com o novo nome de usuário após adaptação feita, e queira reaver outro nome de usuário (Login), favor entrar em contato com nossa equipe através do email atendimento@pexinxabrasil.com.br , colocando nome completo, email cadastrado no site e novo nome de usuário (login) que gostaria de utilizar, que a solicitação será analisada.

 

10/08/2011 - TEMPO DE LANCE (CRONÔMETRO)

Devido a necessidades internas de sistema identificada pela equipe de suporte após o leilão inaugural do site, para que se mantenha o bom andamento e funcionamento do cronômetro nos leilões, o Tempo de Lance (Termo de uso 1.10)  do Leilão (15 ou 20 segundos) terá um acréscimo de 2 segundos ao seu tempo final até que o leilão seja arrematado. Esta medida visa estabilizar o cronômetro mostrado na tela dos usuários, pois o mesmo depende de sua conexão com a internet, possibilitando a participação dos usuários onde a conexão esteja sofrendo oscilações. Esta medida não isenta os usuários de eventuais problemas drásticos de conexão, impossibilitando-o de dar lances (clicks) em tempo real.

 

Agradecemos a compreensão de todos.

 

Att,   

Equipe Pexinxa Brasil

 

 
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